Propaganda enganosa causa multa milionĂ¡ria a fabricantes de TV

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Propaganda enganosa causa multa milionĂ¡ria a fabricantes de TV

Empresas nĂ£o informaram clientes sobre caracterĂ­sticas de aparelhos de plasma


TV offSete fabricantes de televisores de plasma foram multadas nessa segunda-feira, 22, pelo MinistĂ©rio da Justiça por propaganda enganosa. Gradiente, LG, Panasonic, Philips, Samsung, Semp Toshiba e Sony foram punidas por nĂ£o informarem aos consumidores sobre uma caracterĂ­stica dos aparelhos.

O Departamento de ProteĂ§Ă£o e Defesa do Consumidor (DPDC), pertencente ao MinistĂ©rio, autuou as empresas porque nenhuma deixou claro que o uso ininterrupto dos televisores poderia causar manchas nas telas - efeito conhecido como burn in.

No total, elas terĂ£o de pagar R$ 5 milhões, sendo R$ 290 mil para Gradiente, R$ 1,850 milhĂ£o Ă  LG, R$ 790 mil Ă  Panasonic, R$ 290 mil Ă  Philips, R$ 910 Ă  Samsung, R$ 25 mil Ă  Semp Toshiba e R$ 900 mil Ă  Sony.

Para chegar aos valores, foram levados em consideraĂ§Ă£o critĂ©rios do CĂ³digo de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. A quantia deve ser depositada em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do MinistĂ©rio da Justiça para ser aplicada em projetos voltados Ă  proteĂ§Ă£o do meio ambiente, patrimĂ´nio pĂºblico e defesa dos consumidores.

As multas sĂ£o resultado de uma investigaĂ§Ă£o iniciada em 2006, apĂ³s denĂºncia feita pelo MinistĂ©rio PĂºblico do Rio de Janeiro. Algumas fabricantes, diz o DPDC, deixavam TVs rodando direto nas lojas com DVDs, a fim de esconder o problema.

“O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fĂ©, transparĂªncia, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informaĂ§Ă£o clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa”, disse Amaury Oliva, diretor do departamento.

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