Propaganda enganosa causa multa milionária a fabricantes de TV

Empresas não informaram clientes sobre características de aparelhos de plasma

Sete fabricantes de televisores de plasma foram multadas nessa segunda-feira, 22, pelo Ministério da Justiça por propaganda enganosa. Gradiente, LG, Panasonic, Philips, Samsung, Semp Toshiba e Sony foram punidas por não informarem aos consumidores sobre uma característica dos aparelhos.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), pertencente ao Ministério, autuou as empresas porque nenhuma deixou claro que o uso ininterrupto dos televisores poderia causar manchas nas telas - efeito conhecido como burn in.

No total, elas terão de pagar R$ 5 milhões, sendo R$ 290 mil para Gradiente, R$ 1,850 milhão à LG, R$ 790 mil à Panasonic, R$ 290 mil à Philips, R$ 910 à Samsung, R$ 25 mil à Semp Toshiba e R$ 900 mil à Sony.

Para chegar aos valores, foram levados em consideração critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. A quantia deve ser depositada em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça para ser aplicada em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

As multas são resultado de uma investigação iniciada em 2006, após denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Algumas fabricantes, diz o DPDC, deixavam TVs rodando direto nas lojas com DVDs, a fim de esconder o problema.

“O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa”, disse Amaury Oliva, diretor do departamento.